Dia Mundial da Água - Mais da metade dos municípios podem ficar sem água em 2015.

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado nesta terça-feira (22/03) pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

“A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação das unidades de captação, adução e tratamento”, aponta o relatório.

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o atlas foi elaborado para orientar o planejamento da gestão de águas no país. Segundo ele, como atualmente mais de 90% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de abastecimento de água, a escassez parece uma ameaça distante, como se não fosse possível haver problemas no futuro. “Existe uma cultura da abundância de água que não é verdadeira, porque a distribuição é absolutamente desigual. O atlas mostra que é preciso se antecipar a uma situação para evitar que o quadro apresentado [de déficit] venha a ser consolidado”, avalia.

De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na Região Norte menos de 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a região também concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas.

O documento da ANA calcula em R$ 22,2 bilhões o investimento necessário para evitar que o desabastecimento atinja mais da metade das cidades brasileiras. O dinheiro deverá financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água.

A maior parcelas dos investimentos deverá ser direcionada para capitais, grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido nordestino. “Em função do maior número de aglomerados urbanos e da existência da região do semi-árido, que demandam grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água, o Rio de Janeiro, São Paulo, a Bahia e Pernambuco reúnem 51% dos investimentos, concentrados em 730 cidades”, detalha o atlas.

“Esperamos que os órgãos executores assumam o atlas como referência para os projetos. Ele é um instrumento de planejamento qualificado, dá a dimensão de onde o problema é grande e precisa de grandes investimentos e onde é pequeno, mas igualmente relevante”, pondera Andreu.

Além do dinheiro para produção de água, o levantamento também aponta necessidade de investimentos significativos em coleta e tratamento de esgotos. O volume de recursos não seria suficiente para universalizar os serviços de saneamento no país, mas poderia reduzir a poluição de águas que são utilizadas como fonte de captação para abastecimento urbano.

Andreu espera que o diagnóstico subsidie a elaboração de projetos integrados, compartilhados entre os órgão executores. “Ao longo do tempo, o planejamento acabou se dando apenas no âmbito do município, que busca uma solução isolada, como se as cidades fossem ilhas. É preciso buscar uma forma de integração, de planejamento mais amplo, preferencialmente por bacia hidrográfica”, sugere o diretor-presidente da agência reguladora. “Ainda não estamos no padrão de culturas que já assumiram mais cuidado com a água. Mas estamos no caminho, e o atlas pode ser um instrumento dessa mudança”.

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Declaração das Nações Unidas para o Dia Mundial da Água 

 

Por ocasião do Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22, o alto comissariado das Nações Unidas divulgou uma declaração na qual ressalta o direito à água e o melhoramento das condições higiênicas como um direito humano universal. O documento foi elaborado pela especialista em água e saneamento, Catarina de Albuquerque; pela especialista em extrema pobreza, Magdalena Sepúlveda; e pela relatora para a habitação, Raquel Rolnik.

No documento está escrito que “com o aumento constante do número de pessoas vivendo em centros urbanos, a falta de acesso seguro à água potável e a sistemas de saneamento básico nas cidades é um fator de preocupação permanente”. O documento evidencia que quem não tem acesso a esses elementos, são os mesmos que vivem marginalizados, excluídos e discriminados, explicando o fenômeno como resultado de decisões políticas que deslegitimam as suas existências e perpetuam o estado de pobreza.

“Por ocasião do Dia Internacional da Água desse ano, os especialistas das Nações Unidas convocam os Estados a tomarem medidas imediatas para cessar as violações dos direitos humanos e para garantir que o acesso à água potável e ao saneamento básico sejam usufruídos por todos”, destaca o documento da ONU.

Ainda segundo a ONU, “o mundo está se tornando cada vez mais urbano, já existem mais pessoas vivendo em cidades que nas zonas rurais. 40% desse crescimento é feito a partir da formação de favelas, incluídas aí aquelas já estruturadas e as de estruturação recente. Ambas são consideradas ilegais, e por isso, os Governos recusam-se a estender água encanada e saneamento básico aos seus moradores”.

Contestando tal postura, a declaração afirma que “água e saneamento básico são direitos humanos, os quais devem ser, portanto, garantidos a todos, sem discriminação. Traz ainda o dado de que as pessoas que vivem na pobreza pagam mais por sistemas básicos que os cidadãos médios. O exemplo foi o de que uma pessoa que vive em um assentamento informal em Nairóbi (África) paga de cinco a sete vezes mais por um litro de água que um norte-americano de classe média. Além disso, são obrigados a comprar água de vendedores informais, que oferecem a água de qualidade não comprovada, armazenando-as de maneira imprópria.

 

CNBB