A reavaliação da organização nacional dos seus parâmetros de cobrança se deu, após o Google enviar nota à instituição brasileira afirmando a invalidade da sua proposta. Já que se trataria de uma limitação aos direitos de expressão e uso da internet, além do que, há pelo menos dois anos existe um acordo firmado pelo próprio Google com o portal de vídeos YouTube, para o repasse dos direitos autorais aos artistas, pelos arquivos visualizados no site. O que configura ainda maior inconstitucionalidade da ação, pois a organização só pode notificar esses usuários, mediante notificação prévia enviada pelo companhia norte-americana, e que não existiu.
A organização se retratou, por meio de comunicado público divulgado ontem, afirmando que os pagamentos emitidos datam de antes de fevereiro, e que mesmo assim configuram-se como erros de interpretação do sistema. E, dessa forma, devem ser analisados enquanto questões isoladas. Além disso, a companhia diz que nunca foi sua intenção a de cercear as liberdades dos usuários de internet, diante da cobrança pela “retransmissão” de material autoral.
Download Católico
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Nós do "Download Católico" estamos muito felizes com esta notícia. Aguardem que agora o DC vem com tudo no uso dessa ferramenta, que é o "Youtube". Já sábiamos que cedo ou mais tarde, isso iria acontecer, não tem mais como fugir desta realidade que é os "compartilhamentos" de arquivos e informações. Isso é democracia!
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