A ameaça mais recente à liberdade está sendo arquitetada atualmente pelo Congresso Nazi-Americano na forma de duas leis antipirataria inconstitucionais que têm os ridículos nomes de SOPA (Lei para Parar com a Pirataria na Internet), que está em discussão na Câmara dos Representantes, e de PIPA, ou Protect-IP (Prevenindo Ameaças Reais Online à Criatividade Econômica e ao Roubo de Propriedade Intelectual), em discussão no Senado.
Os supostos objetivos destas leis, como dizem seus próprios nomes, seriam de combater e erradicar a pirataria de material com conteúdo protegido pelas leis de direitos autorais, tais como músicas, filmes, etc. Por isso, seu processo de elaboração é feito sob um massivo lobby da indústria de gravadoras e produtoras de filmes de Hollywood e de outros setores interessados.
CORPORAÇÕES PRIVADAS TERÃO O DIREITO DE TIRAR SITES DO AR SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Somente é necessário que estas corporações denunciem um site que alegadamente esteja disponibilizando a seus usuários o download de filmes, programas de TV e de músicas protegidos por direitos autorais.
Acontece que a maioria destes sites está fora da jurisdição dos EUA. Por isso, as leis que estão sendo elaboradas fazem uso de táticas diferentes:
Elas dão ao governo o poder de fazer com que provedores de internet dos EUA bloqueiem o acesso a nomes de domínios de sites supostamente infratores.
As leis também possibilitam que se processe judicialmente sites de busca, blogs e fóruns para fazer com que estes removam links que direcionem a sites infratores.
As leis darão às corporações e ao governo o poder de impedir que estes sites infratores tenham acesso a recursos financeiros, fazendo com que anunciantes e serviços de pagamento com base nos EUA cancelem suas contas com os mesmos.
Usuários comuns poderão ser condenados a 5 anos de cadeia por postar qualquer conteúdo que seja protegido pelas leis de direitos autorais.
E SITES COMO YOUTUBE E FACEBOOK?
As novas leis antipirataria darão ao governo americano e às grandes corporações o poder de tirar do ar sites como o YouTube, que recebem conteúdo postado por seus usuários.
Caso este conteúdo viole os direitos autorais de uma terceira parte (como quando postamos um trecho de um filme, de uma música, ou até de uma pessoa desconhecida CANTANDO UMA MÚSICA!), o site, e não mais o usuário que individualmente postou o conteúdo, é que será responsabilizado pela violação destes direitos.
Em consequência, estes sites serão obrigados a avaliar com antecedência todo conteúdo postado ou até mesmo a fechar contas e canais de usuários que só querem circular informação e se comunicar, limitando a abrangência dos maiores veículos de interação social e de divulgação de mídia do mundo, além de minar a criatividade de seus usuários. Isto cerceará o direito à liberdade de expressão de todas as pessoas que usam a Internet no planeta.
DESTRUIÇÃO DA IMUNIDADE DO “PORTO SEGURO”
Nos últimos meses temos visto como sites como YouTube, Twitter e Facebook podem mudar a face do globo, literalmente. O seguinte trecho pertence a um artigo do New York Times:
“O YouTube, o Twitter e o Facebook têm tido um papel importante nos movimentos políticos, desde a Praça Tahrir até o Parque Zucotti. Atualmente, os serviços de redes sociais estão protegidos por uma provisão de ‘porto seguro’ da Lei de Direitos Autorais Milênio Digital, que garante a sites da Web imunidade contra processos judiciais desde que eles ajam de boa-fé para retirar conteúdo ilegal tão logo os detentores de seus direitos o identifiquem. A lei da Câmara de Representantes destrói esta imunidade, colando o ônus sobre o YouTube de verificar vídeos de forma antecipada sob risco de este site sofrer ação judicial. Ela colocaria o Twitter numa posição similar a de seu primo chinês, o Weibo, sobre o qual foi reportado que emprega 1000 pessoas para monitorar e censurar o conteúdo de seus usuários e para manter-se bem-quisto pelas autoridades.”
LISTA NEGRA DE SITES
Um editorial recente no New York Times descreveu como estas novas leis funcionariam:
“As leis dariam poder ao procurador-geral dos EUA de criar uma lista negra de sites que seriam bloqueados pelos serviços de provedores de Internet, sites de buscas, sites de serviços de pagamento e redes de publicidade, tudo isso sem uma audiência judicial nem julgamento. A versão da lei da Câmara de Representantes vai mais longe ainda, permitindo que empresas privadas processem provedores de Internet por, até mesmo que breve e inadvertidamente, hospedar conteúdo que viole direitos autorais – uma mudança aguda em relação à lei atual, que protege os provedores de serviços da responsabilidade civil se eles removeram o conteúdo em questão imediatamente após serem notificados. A intenção não é a mesma do Grande Firewall da China, um sistema de abrangência nacional de censura, mas os efeitos práticos poderiam ser similares.”
QUEM SAI GANHANDO?
É exatamente este tipo de lei que Mídia Prostituta (TV, jornais, revistas e rádio) deseja, pois traria o controle da informação de volta para suas mãos. SOPA e PIPA têm sido promovidas intensamente pelas Mega-Corporações de mídia. Se conseguirem acabar com a liberdade de expressão na Internet, de uma hora para outra todo mundo seria forçado mais uma vez a procurar a Mídia Prostituta para buscar notícias e entretenimento.
Disney, Universal, Paramount e Warner Bros., as quais são grandes estúdios de Hollywood, além de empresas como Apple, Microsoft e Intel, manifestaram seu apoio às novas leis antipirataria.
DIFICULTANDO O SURGIMENTO DE EMPRESAS INOVADORAS E SUFOCANDO A CRIATIVIDADE
PIPA e SOPA são um empecilho ao surgimento e ao crescimento de novas empresas porque permitirão que as Mega-Corporações solicitem o fechamento de qualquer site que elas achem que não esteja excluindo direito links de suas páginas que direcionem para sites infratores, gerando ações judiciais que levarão pequenas empresas rapidamente à falência.
Por outro lado, ninguém vai querer investir no próximo YouTube ou Facebook sabendo que eles poderão ser tirados do ar a qualquer momento por um governo fascista.
BAGUNÇANDO COM A INTERNET
Especialistas acreditam que estas leis irão interferir com os mecanismos internos da Internet ao fazer modificações no sistema de registro de domínios da web. O resultado obtido seria menos segurança e menos estabilidade no meio digital como um todo, ao mesmo tempo em que isso não erradicaria a pirataria porque ainda será possível acessar sites bloqueados apenas digitando o seu endereço IP (número) no navegador de Internet.
REAÇÃO DA COMUNIDADE DA INTERNET
Felizmente, a comunidade da Internet está combatendo intensamente as leis antipirataria.
No começo, o site de hospedagem GoDaddy.com estava dando apoio público à lei SOPA, mas um boicote organizado pelo site de notícias Reddit deu um golpe duro nele. Como resultado, o GoDaddy perdeu mais de 70 mil domínios em apenas uma semana.Toda esta pressão forçou o GoDaddy a retirar o seu apoio à SOPA. No entanto, eles não estão se opondo ativamente à lei neste momento.
O Google, o Facebook e a Amazon poderão interromper seus serviços coordenadamente em protesto, de acordo com o site da Fox News.
Jimmy Wales, co-fundador da Wikipédia, ameaçou desligar a versão em inglês da Wikipédia.
O Cheezburger, o site com gatinhos engraçados, ficará fora do ar no dia 18 de janeiro.
O site de notícias Reddit anunciou que ficará fora do ar por 12 horas no dia 18 de janeiro.
Google, Amazon, Facebook, eBay, Twitter, PayPal, Zynga, Mozilla, Aol, Yahoo! e outras empresas manifestaram-se contra a lei.
Milhares de internautas estão postando vídeos e artigos e divulgando por todas as mídias sociais o que está acontecendo.
CO-FUNDADOR DO GOOGLE ANALISA AS LEIS
Outro nome de peso, o co-fundador do Google, Sergey Brin, está preocupado com o fato de que as leis antipirataria dariam ao governo americano o poder de censurar resultados de busca sem mesmo levar o caso a julgamento.
“Imagine o meu espanto quando a mais nova ameaça à liberdade de expressão vem de ninguém menos do que os Estados Unidos. Duas leis que estão sendo atualmente discutidas no Congresso – SOPA e PIPA – dão ao governo dos EUA e aos detentores de direitos autorais poderes extraordinários, incluindo o poder de sequestrar o DNS dos sites e de censurar resultados de buscas (e isto mesmo sem passar antes por algo como um devido julgamento no tribunal)”
CENSURA ESTILO CHINA COMUNISTA E IRÃ
Estas leis não passam de uma fachada para que o governo americano e corporações possam exercer o poder de censura sobre a Internet, que é o meio mais revolucionário de comunicação da história da humanidade.
Trata-se de uma farsa porque as corporações já possuem o poder de tirar do ar conteúdos específicos através de outras leis, de processar companhias de software peer-to-peer até que desapareçam do mapa e de processar jornalistas apenas por ensinarem como copiar um DVD. Além disso, as novas leis não acabarão com a pirataria porque não impedirão que os usuários de Internet façam downloads, pois ainda será possível acessar um site bloqueado apenas digitando o seu endereço IP (número) ao invés do seu nome.
A Nova Ordem Mundial reconhece que a Internet é a grande arma responsável pelo Despertar Global contra a Tirania, por isso o plano de desenvolver uma forma eficiente de limitar o poder que a Internet proporciona de espalhar a verdade e de desmascarar a Elite Globalista é uma de suas prioridades mais urgentes. É ilusão imaginar que o governo do “país mais democrático do mundo”, fantoche de interesses elitistas e corporativos, não usará esta nova legislação para censurar a Internet com o objetivo de defender interesses autoritaristas. É mais do que óbvio que estas leis não surgiram por acaso e que serão usadas como um formidável instrumento de censura travestido de combate à pirataria.
ARTIGOS CONSULTADOS
http://www.infowars.com/why-we-must-stop-sopa/
http://www.washingtonpost.com/business/economy/at-ces-2012-proposed-anti-piracy-legislation-is-a-hot-topic/2012/01/11/gIQADQw5rP_story.html
http://www.weeklystandard.com/blogs/mpaa-head-chris-dodd-online-censorship-bill-chinas-model_611984.html
http://www.infowars.com/sopa-would-destroy-jobs-and-the-economy-%E2%80%A6-so-why-are-unions-supporting-it/
http://www.infowars.com/godaddy-lost-72354-domains-after-supporting-sopa-legislation/
http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/google-facebook-e-amazon-podem-interromper-acessos-em-protesto.html
http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/site-com-gatinhos-engracados-ficara-fora-do-ar-em-protesto-contra-lei_2.html
http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/12/13/wikipedia-ameaca-desligar-servico-em-ingles-por-lei-antipirataria-dos-eua.jhtm
Fonte: http://www.brasilindomavel.com.br/sistemas-de-controle/sopapipa-congresso-nazi-americano-faz-leis-pcensurar-a-internet-mundial
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