O orçamento para promoção de Direitos Humanos da população LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de 2012 será 64% maior que os recursos empenhados em 2011. A informação é da secretária de promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência daRepública (SDH/PR), Nadine Borges, ao fazer um balanço da 2ª ConferênciaNacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, que ocorreu neste mês de dezembro, em Brasília.
“Na SDH temos uma coordenação com orçamento específico e no governo como um todo, diversos ministérios desenvolvem ações conforme o previsto no PPA, que foi modificado para beneficiar cada vez mais a população LGBT”, explicou Nadine Borges. No total, informou a secretária, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,1 milhão para o setor no Plano Plurianual (PPA/2011-2015).
Os recursos, informou, tem como objetivo promover a erradicação da miséria e o enfrentamento do preconceito e discriminação contra a população LGBT.
Para Nadine, a conferência, que reuniu cerca de mil pessoas, representando todos os estados brasileiros, foi um momento de reflexão e aprofundamento dosavanços em torno das políticas públicas voltadas ao segmento. Segundo ela, umadas pautas mais sensíveis que nortearam os debates nas plenárias e grupos de trabalho do encontro foi a tipificação do crime de homofobia.
“O enfrentamento da vulnerabilidade das travestis e transexuais, que sofremduplamente pela orientação e também por sua condição econômica foram os mais discutidos como forma de enfrentar essa situação”, apontou.
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